Papers
DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA
Bolsonaro e Políticas de Prevenção à COVID-19: o impacto do alinhamento federal nas políticas de prevenção dos municípios
Tailize Scheffer Camargo
Este trabalho verifica se o alinhamento dos prefeitos com o governo federal impactou nas políticas de combate à pandemia de COVID-19 nos municípios brasileiros nos meses iniciais de 2020. Para isso, coletamos dados das páginas dos governos dos estados brasileiros e da base de dados “Dataset on SARS-CoV-2 non-pharmaceutical interventions in Brazilian municipalities”. Foram selecionadas as variáveis Q2 (restrição de circulação), Q3 (apenas serviços essenciais) e Q4 (uso obrigatório de máscaras). O alinhamento dos prefeitos com o governo federal foi determinado usando a classificação partidária ideológica dos partidos políticos brasileiros. A análise dos dados envolveu o cálculo de medidas estatísticas básicas, como média e desvio padrão. Os resultados desta pesquisa mostraram que os municípios alinhados ao governo federal em 2020 tiveram atraso nas políticas de combate à pandemia em seu processo inicial de prevenção do contágio, principalmente em relação ao uso obrigatório de máscaras.
Palavras-chave: alinhamento político, pandemia, governo federal, poder local, prefeitos
DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA
Análise da consistência dos modelos de alinhamento político dos prefeitos
Tailize Scheffer Camargo
A pesquisa compara e avalia três modelos teóricos utilizados na ciência política para medir o alinhamento político, aplicando-os ao contexto dos prefeitos brasileiros. O estudo parte da conceituação de alinhamento político e sua relevância para a administração municipal. Em seguida, analisa empiricamente as orientações políticas de prefeitos de 2.463 municípios, testando a adequação de diferentes modelos, incluindo o eixo ideológico unidimensional (esquerda-direita) e classificações baseadas em partidos políticos. Os resultados indicam variações significativas na convergência entre os modelos, o que sugere que nenhum deles, isoladamente, é capaz de capturar plenamente a complexidade das orientações políticas locais. Ainda assim, a classificação ideológica baseada na filiação partidária demonstrou um índice de consistência de 72,9%, validando sua aplicabilidade. A pesquisa conclui que abordagens combinadas podem oferecer uma classificação mais precisa do espectro político municipal, contribuindo para uma melhor compreensão da dinâmica política local e fornecendo direções para estudos futuros.
Palavras-chave: alinhamento político, consistência, prefeitos, ideologia, Cohen
DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA
Respostas educacionais à covid-19 e o desempenho dos prefeitosincumbentes em 2020
Denisson Silva
O artigo explora como as respostas educacionais à pandemia de COVID-19 influenciaram o desempenho eleitoral dos prefeitos incumbentes nas eleições municipais de 2020 no Brasil. A hipótese é de que prefeitos que adotaram políticas educacionais mais robustas aumentaram suas chances de reeleição, utilizando o Índice de Respostas Educacionais (IRE) como medida. Os dados foram coletados de 2.873 prefeitos que concorreram à reeleição em 2020. A análise utilizou um modelo de regressão logística para investigar a relação entre o IRE e a probabilidade de reeleição, controlando variáveis como porte do município, percentagem de votos para Bolsonaro em 2018 e despesas de campanha. Os resultados revelaram que prefeitos com um maior IRE tiveram um aumento significativo na probabilidade de serem reeleitos. Cada aumento percentual no IRE elevou a chance de reeleição em aproximadamente 1,31%, indicando que as medidas educacionais de combate a COVID-19 desempenharam um papel importante no sucesso eleitoral. Os achados sugerem que as respostas educacionais adotadas durante a pandemia de COVID-19 tiveram um impacto significativo nas eleições de 2020, evidenciando a relevância das políticas públicas no contexto de crises de saúde. A análise também aponta para a necessidade de uma maior investigação sobre como as decisões locais em políticas educacionais podem influenciar os resultados eleitorais a longo prazo.
Palavras-chave: respostas educacionais, pandemia, prefeitos incumbentes, desempenho eleitoral
DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA
Educação em crise: um comparativo entre o desempenho acadêmico dos alunos do Ensino Fundamental nas provas do Saeb de 2019 e 2021
Isabella Tardelli Maio
A educação não foi prioridade dos governos durante a pandemia de Covid-19. Frente às dificuldades de repensar o ensino tradicional num contexto de crise, à falta de acesso a materiais, equipamentos e à internet, muitos alunos tiveram seu desempenho acadêmico comprometido durante 2020 e 2021. Este artigo tem como objetivo analisar como a pandemia afetou a educação comparando os resultados alcançados por alunos da rede municipal de ensino no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2019 e 2021. Através de estatística descritiva e de análise de mapas, observamos quedas consideráveis nas notas das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática no Saeb. Dessa forma, refletiu-se acerca dos possíveis impactos na trajetória acadêmica dos alunos do Ensino Fundamental e possíveis intervenções a serem feitas.
Palavras-chave: educação, pandemia, crise, Saeb
DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA
O efeito da pandemia de Covid-19 na participação nas eleições municipais em 2020 no Brasil
Ana Quele Passos
Estudos da Ciência Política destacam as diversas dimensões que impactam as disputas eleitorais, desde às regras institucionais até os aspectos sociopsicológicos do eleitor. As eleições de 2020 no Brasil foram marcadas pela pandemia de Covid-19, que interferiu nas condições sanitárias e econômicas, na organização política e, especificamente, na participação eleitoral. As medidas de mitigações, contaram com restrições, principalmente quanto a aglomeração nos espaços públicos, o que gerou um ambiente de tensão social, crises e incertezas. Diante deste contexto, questionamos em que medida a pandemia de Covid-19 afetou a participação eleitoral em 2020? O objetivo é analisar os efeitos da pandemia de Covi-19 nas taxas de comparecimento e a sua relação com o acirramento das disputas eleitorais, buscando contribuir com o debate e investigação das dinâmicas das eleições em contexto de crise. O desenho de pesquisa utilizou estatística descritiva e teste de correlação para examinar os dados da base organizada pelo Consórcio de Pesquisa Sobre Crise e Poder Local (CPL), com informações de 95 municípios brasileiros. No quadro analisado, os municípios apresentaram uma diminuição do percentual de comparecimento eleitoral e aumento da competitividade. Esses achados evidenciam que a pandemia acirrou as clivagens já existentes, a saber, a tendência de diminuição do comparecimento eleitoral e aumento da competitividade política.
Palavras-chave: eleições municipais, crise, pandemia, competição política
DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA
Difusão de políticas públicas e proximidade partidária
Andre Nekel
Este estudo examina se a proximidade partidária entre prefeitos e governadores influenciou a similaridade das políticas públicas educacionais no Paraná durante a pandemia de Covid-19 (2020-2021). Utilizando o Brokerage System, a proximidade partidária foi mensurada com base nas coligações eleitorais anteriores, e a similaridade das políticas foi avaliada em 3.232 decretos municipais e estaduais por meio de ANOVA, Mann-Whitney e ANCOVA. Os resultados não indicaram correlação estatisticamente significativa, sugerindo que a proximidade partidária não determinou a convergência de políticas. Esses achados reforçam a literatura sobre a baixa coordenação entre partidos no executivo e apontam para a necessidade de novas investigações sobre a difusão de políticas em sistemas federativos.
Palavras-chave: proximidade partidária, difusão de políticas públicas, sistema federativo, pandemia de Covid-19, políticas educacionais
DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA
Difusão de políticas públicas e proximidade partidária
Juan de França Magalhães Costa
Ivan Filipe Fernandes
A Constituição de 1988 alterou a configuração dos entes federativos ao instituir o município como membro da Federação. Tal fato resultou em mais atribuições, sobretudo após a implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que tornou todos os entes federativos responsáveis por coletar os impostos próprios. A crise da pandemia de Covid-19, como qualquer choque recessivo, possui efeitos diretos na política orçamentária. Diante disso, o trabalho busca investigar os impactos para as receitas totais, tributárias e de transferências para os municípios com mais de 200.000 habitantes durante a pandemia de Covid-19. A metodologia compreende a análise descritiva da média das três fontes de receita dos municípios: receita total, receita tributária e receita de transferências da União, entre os anos de 2018 e 2021 agrupados em suas respectivas regiões, além de uma regressão linear com efeitos fixos para dados em painel para capturar os efeitos da pandemia sobre as receitas. A amostra compreende 152 municípios. Os resultados apontam para a relevância das transferências da União como mecanismo de resiliência durante a crise e a incidência de impactos negativos mais significativos na Região Nordeste nas receitas totais.
Palavras-chave: receita tributária, federalismo fiscal, pandemia, resiliência
DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA
Estávamos preparados para a COVID-19? Proposição de um quadro analítico para a avaliação da capacidade de resposta inicial de municípios brasileiros a emergências em saúde pública
Ariel Macena
A teoria das capacidades sugere que a disponibilidade de certos recursos pelos governos está associada a melhores resultados em políticas públicas. Durante a pandemia de Covid-19, alguns municípios apresentaram menor mortalidade, o que este estudo atribui à presença de capacidades governamentais específicas. O objetivo foi desenvolver um instrumento analítico, com base nessa teoria, para avaliar a capacidade inicial de resposta dos municípios brasileiros a emergências de saúde pública. A pesquisa realizou uma revisão narrativa de estudos que relacionam capacidades e eficácia no combate à Covid-19, identificando três categorias de capacidades que influenciam os resultados, além do impacto das características municipais. Concluímos que esses fatores devem ser explorados em análises estatísticas futuras, mas já representam um ponto de partida para entender o papel dos governos na resposta à pandemia.
Palavras-chave: pandemia, capacidades, saúde pública, defesa civil, emergência em saúde pública
DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA
Governança digital na pandemia: a perspectiva de gestores e movimentos sociais sobre a resiliência em Santo André e São Bernardo do Campo
Ismael Fernando Cá
A pesquisa investigou os impactos da governança digital na resiliência municipal em Santo André e São Bernardo do Campo durante a pandemia de Covid-19, analisando as perspectivas de gestores públicos e movimentos sociais. Com base em entrevistas e questionários aplicados a quatro gestores e oito representantes de organizações sociais e sindicais, identificou-se uma divergência de percepções. Enquanto os gestores destacaram os avanços na digitalização e seus benefícios, os movimentos sociais criticaram a falta de diálogo e participação cidadã. Em Santo André, a delegação das políticas digitais a centros de assistência social limitou sua efetividade, enquanto em São Bernardo do Campo houve maior influência social na definição das políticas. Os resultados indicam que a governança digital pode contribuir para a resiliência municipal, mas sua efetividade depende da inclusão da sociedade civil no processo decisório.
Palavras-chave: governança digital, resiliência municipal, participação cidadã, tecnologias da informação e comunicação (TIC), pandemia
